Dia do arquiteto

Lugar, espaço, Urbes,
na dança das formas,

Arquitetura é...

...Escultura
de um modo de vida,
...Pintura
dos costumes,
...O ritmo
da música do dia a dia,
...Harmonia
da função com a estética,
...Magia
concretizando o sonho,
...Fantasia
num mundo de fadas,
...Fortaleza
para meu império,
...Liberdade
de viver num canto,
...Amizade
na solidão de um pranto,
...Felicidade
de dar proteção,
...Sentimento
em abrigar um irmão
estampando na face
a sublime gratidão,
a esperança no futuro
por ter encontrado
sua nova morada,
um porto seguro.

by Alessandre Humberto de Campos.

Obra de Esteta


Entre riscos e rabiscos
Revelam a pura forma
Do concreto o abstrato
Pela leitura dos sentidos
Essência dos escritos
Estilo de um traço
Da linha dos passos
Vistos no horizonte
Foco do arquiteto,
Obra de esteta,
Gente poeta Molda um canto
Sob a luz da inspiração,
Seja ele profano ou santo
Diante da convicção
De penetrar no medo
Do sol de cedo
Deixando entrar
O perfume da primavera
Junto ao raio da vida
Minha obra preferida.

By Alessandre Humberto de Campos.

A Lei do Amor


LÁZARO Paris, 1862

8 – O amor resume toda a doutrina de Jesus, porque é o sentimento por excelência, e os sentimentos são os instintos elevados à altura do progresso realizado. No seu ponto de partida, o homem só tem instintos; mais avançado e corrompido, só tem sensações; mais instruído e purificado, tem sentimentos; e o amor é o requinte do sentimento.

Não o amor no sentido vulgar do termo, mas esse sol interior, que reúne e condensa em seu foco ardente todas as aspirações e todas as revelações sobre-humanas. A lei do amor substitui a personalidade pela fusão dos seres e extingue as misérias sociais. Feliz aquele que, sobrelevando-se à humanidade, ama com imenso amor os seus irmãos em sofrimento! Feliz aquele que ama, porque não conhece as angústias da alma, nem as do corpo! Seus pés são leves, e ele vive como transportado fora de si mesmo. Quando Jesus pronunciou essa palavra divina, — amor — fez estremecerem os povos, e os mártires, ébrios de esperança, desceram ao circo.

O Espiritismo, por sua vez, vem pronunciar a segunda palavra do alfabeto divino. Ficai atentos, porque essa palavra levanta a lápide dos túmulos vazios, e a reencarnação, vencendo a morte, revela ao homem deslumbrado o seu patrimônio intelectual. Mas já não é mais aos suplícios que ela conduz, e sim à conquista do seu ser, elevado e transfigurado. O sangue resgatou o Espírito, e o Espírito deve agora resgatar o homem da matéria. Disse que o homem, no seu início, tem apenas instintos.

Aquele, pois, em que os instintos dominam, está mais próximo do ponto de partida que do alvo. Para avançar em direção ao alvo, é necessário vencer os instintos a favor dos sentimentos, ou seja, aperfeiçoar a estes, sufocando os germes latentes da matéria. Os instintos são a germinação e os embriões dos sentimentos. Trazem consigo o progresso, como a bolota oculta o carvalho. Os seres menos adiantados são os que, libertando-se lentamente de sua crisálida, permanecem subjugados pelos instintos. O Espírito deve ser cultivado como um campo. Toda a riqueza futura depende do trabalho atual. E mais que os bens terrenos, ele vos conduzirá à gloriosa elevação. Será então que, compreendendo a lei do amor, que une a todos os seres, nela buscareis os suaves prazeres da alma, que são o prelúdio das alegrias celestes.

* O Evangelho Segundo o Espiritismo por ALLAN KARDEC – tradução de José Herculano Pires

Servidor Público

"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos. Bem-aventurados os que padecem perseguição por amor da justiça, porque deles é o Reino dos Céus. Bem-aventurados são, quando vos injuriarem, e vos perseguirem, e disserem todo o mal contra vós, mentindo, por meu respeito. Folgai e exultai, porque o vosso galardão é copioso nos céus; pois assim também perseguiram os profetas, que foram antes de vós". (Mateus, V: 6, 10-12)

Para aqueles que me perseguem profissional e pessoalmente, digo-lhes:

“Na escola de guerra da vida, o que não me mata, me fortalece.” (Nietzsche)

“São os nossos inimigos que nos ensinam as mais valiosas lições de vida.”(Provérbio Chinês)


Se fosse abordar...



Há mais de dois meses venho pensando sobre um tema para dissertar aqui no blog. Entre vários assuntos, observei que cairia na mesmice ou que já havia tratado sobre aquela questão.

Abordar sobre os assuntos da cidade é “chover no molhado”, tendo em vista que todos falam ou escrevem, uns criticando outros elogiando.

Se fosse abordar sobre especificidades da cidade...
daria um livro. Está ai..., pensarei nisso.

Araguari, 123 anos (parte 3)


1969 - 2010

            Nos anos de 1970, Araguari tinha uma população de 63.368* habitantes. A Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, marco inicial do município, foi totalmente reformada e ampliada tendo sua arquitetura construída por traços de modernidade.
            A economia da cidade foi marcada pelo programa de diversificação agrícola, que ampliou as oportunidades dos produtores rurais. Em 1971 inicia-se o plantio do Maracujá, tendo sido pioneiro na sua produção e um dos responsáveis pela vinda da indústria de sucos Maguary para a cidade, o Médico-Pediatra e Vereador da época o Dr. Sebastião Campos. O advento do café no cerrado ocasionou a vinda de diversos migrantes, principalmente paranaenses, que com manejo e investimentos conseguiram, ao longo do tempo, produção de um dos melhores produtos do país.

Araguari, 123 anos. (parte 2)


1929 – 1968

O município descentraliza o comércio e as residências do centro de formação da cidade e inicia um período de destaque também para as primeiras indústrias.
Vivenciando o período ditatorial imposto ao Brasil e convivendo com as conseqüências da 2º Guerra Mundial em solos europeus, Araguari consegue empreender melhoramentos na sua estrutura urbana com a macadamização, retificação do alinhamento e remodelação de praças e diversas vias principais. O crescente e gradual povoamento da cidade propicia a criação dos primeiros bairros como a Vila Goiás e o Bairro Independência.

Araguari: 123 anos (parte 1)

Evolução Urbana - Fatos e Personalidades

1824 – 1888 – 1928

A colonização da região está ligada ao ciclo do ouro no Brasil. As terras onde foi implantada a nossa cidade estavam na rota da Estrada do Anhanguera, aberta por Bartolomeu Bueno da Silva Filho, vulgo “Anhanguera” (1672-1740). Importante caminho que partia de São Paulo de Piratininga até Goiás, hoje a estrada São Paulo-Brasília. Araguari se encontra em posição estratégica na ligação entre a maior cidade da América Latina e a capital federal.

SOU DA TURMA DO "A FAVOR"!!!

A favor de governos transparentes;
A favor de maior segurança pública;
A favor dos políticos respeitarem os direitos a saúde, a educação, ao emprego da população;
A favor do cumprimento das leis;

EU SOU DA TURMA DO CONTRA!!

Contra a corrupção,
Contra a falácia politica,
Contra o nepotismo,
Contra o assédio,
Contra os politiqueiros,
Contra a pedofilia,
Contra a agressão,
Contra as perseguições,

Conhecer para não (re)eleger

Infelizmente os governos esquecem que quando se ganha uma eleição HERDA-SE as verbas, as obras, as licitações, os ônus e os bônus e nem tudo é culpa da oposição.

O grande mal que se comete, politicamente, um governo é esquecer tudo aquilo que foi realizado pelas gestões passadas, colocando uma pedra em cima e considerando apenas o período que estão no poder.

Administração pública correta não se esquece o passado, pois a Prefeitura ou o Município não acaba de 4 em 4 anos, portanto tudo aquilo que foi feito no passado é de responsabilidade, também, da atual gestão.

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Municipalização do Trânsito - Dúvidas Frequentes


Exigência Mínima para a Municipalização

Para os municípios se integrarem ao Sistema Nacional de Trânsito, exercendo plenamente suas competências, precisam criar um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística. Conforme o porte do município, poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento, uma autarquia, de acordo com as necessidades e interesse do prefeito.

O art. 16 do Código de Trânsito Brasileiro, prever ainda que, junto a cada órgão de trânsito, deve funcionar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), órgão colegiado responsável pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades impostas pelo órgão executivo de trânsito.

Audiência do Blog

Quero agradecer todos os leitores do blog Olhar Urbano pelo crescimento de audiência nos últimos 2 anos.


Clique na figura acima para conferir. 
Fonte: Blogger. Em 29/06/2011

Uma cidade doente

Algum tempo venho observando alguns especialista publicarem artigos sobre saúde pública. O foco é sempre o mesmo: a consequência.

A causa dos graves problemas da saúde pública, independente do grau de desenvolvimento econômico de uma nação, nasce, no meio urbano, com o próprio desenho urbano das cidades.

Culturalmente aqueles que tem direito a infraestrutura urbana são aqueles onde a valor da terra é maior, ou seja, próximo dos "centros". Esta parcela da população é, exatamente, os que podem pagar por uma saúde privada de qualidade, e o reflexo urbano em sua saúde é minimo.

Quanto menor o poder aquisitivo familiar, mais distante do "centro" (onde o valor da terra é menor) ou das oportunidades de infraestrutura urbana, estes indivíduos são "jogados". O reflexo urbano incide diretamente em todos os níveis de sua saúde, seja física ou psicológica.

Edição IV - o que é preservação?

8. Qual a necessidade de Preservar?

Ultimamente fala-se muito em preservação, seja ela de tecidos e células humanas, da biodiversidade, de ecossistemas, de recursos hídricos enfim, em todos os sentidos discute-se a preservação da vida.

Mas, o que é preservação?

Se você for fazer uma pesquisa, a palavra preservação estará ligada a estes temas que foram mencionados acima e a muitos outros. Mas, para o nosso entendimento, preservação é o ato de permitir que um conjunto de ações, atividades ou bens possam perpetuar no tempo para que as futuras gerações possam usufruir e restabelecer o contato com sua própria essência.

Edição III - relacionando conceitos

6. Construindo um conceito de cultura

Para entendermos cultura precisamos compreender os fatores que contribuem para a existência de uma sociedade. Cultura está vinculada às sociedades. Sociedade pressupõe seres que compartilham a companhia de outros, tenham um idioma comum, leis ou regras de conduta, vivem em colaboração mútua em um mesmo meio geográfico e produzem seus meios de existência, ou seja, tenham seu modo de produção material e imaterial.

Quem sou eu?

 Sou um espírito em evolução,
Vivendo com muita emoção,
Aprendendo a sorrir
Do tombo que levei ontem,
Pois consegui
Levantar hoje e segui
No caminho em busca do meu horizonte.

Moribundo

 Pela vidraça
O sonho estilhaça
Pelo elo só passa
A luz da mordaça.

No balanço do vento
Sinto um alento
Para erguer-me do abatimento
Imposto nesse acolhimento.

Canto Escuro

É desse jeito
Que conheço seus defeitos.
Suas caras e bocas
E atitude louca,
Me fez compor essas rimas
Para tornar em obra-prima

Edição II - sustentabilidade do patrimônio cultural

4. Como a sustentabilidade se associa ao patrimônio cultural e como o patrimônio cultural se associa à sustentabilidade

Do latim patrimonium faz alusão à "propriedade herdada do pai ou dos antepassados" ou "aos monumentos herdados das gerações anteriores". [Pelegrini, 2006]

“A sustentabilidade cultural se dá através da preservação de valores e mensagens os quais conferem sentido e identidade a determinado grupo cultural e étnico.” [Carsalade, 2001]

Se relacionarmos o termo sustentabilidade ao patrimônio cultural como sendo a continuidade no tempo do espírito do lugar – Genius locci¹ - pela valorização de seus significados e que estes possam ser transmitidos e constituírem vínculo a futuras gerações, os dois termos podem ser associados de forma a resgatar a consciência de que, o patrimônio cultural harmonizado com as necessidades da sociedade se torna um aliado para a manutenção da qualidade de vida pelo estimulo ao respeito à identidade de um povo e aos benefícios gerados pelo dinamismo urbano.

A prática preservacionista se apropria do conceito sustentabilidade para reivindicar o reconhecimento de seus “referenciais culturais e identitários” como forma de estimular a integração da população com seu “legado vivo” pela “adoção de políticas patrimoniais pluralistas, capazes de valorizar a diversidade ambiental, as heterogeneidades culturais e as múltiplas identidades, de modo a promover a convivência harmoniosa entre o homem e o meio, e ainda, garantir a inclusão social dos cidadãos”. [PELEGRINI, 2001]

É importante o entendimento pela sociedade de que o patrimônio não é apenas histórico com valor estético ou estilístico, mas que passa a ser o patrimônio cultural onde se agrega valores e características que reforçam nossa origem, nossas raízes e tudo aquilo que fomos e somos garantindo as gerações futuras o acesso a essa identidade.

“Uma árvore sem raízes, o caule sozinho não consegue produzir frutos”. [Sabedoria popular].

De acordo com a Carta de Brasília, elaborada durante o 3º Encontro Nacional do Ministério Público na defesa do Patrimônio Cultural, realizado nos dias 23 e 24 de novembro 2006, na Procuradoria Geral da República, em Brasília, dentre as vinte e uma recomendações destaca-se:
(...)
“3 - A todo bem cultural há de ser dado um uso, que deve se harmonizar com a preservação de suas características essenciais.”
“4 - Dentre os vários valores identificadores de bens culturais merecedores de proteção, ressaltam-se: o arquitetônico, o histórico, o evocativo, o ambiental, de recorrência regional, de raridade funcional e de antiguidade, podendo determinado bem ostentar simultaneamente mais de um desses valores.” (...)
“6 - São direitos da população local em relação ao seu patrimônio cultural: direito de conhecer sua própria história e a de seu povo; direito a conservar suas manifestações culturais em contato com a continuidade das tradições; direito a ser informada e participar da tomada de decisões que afetem os bens culturais; direito de beneficiar-se, com prioridade, do desenvolvimento socioeconômico que a utilização do bem possa gerar; direito a que se considere, prioritariamente, a qualidade de vida do morador local e que esta não reste prejudicada pela atenção ao turismo ou a terceiros, garantindo à população a identificação de seus próprios valores sociais.”
(...)
O patrimônio cultural para ser sustentável é necessário o envolvimento dos poderes constituídos e a participação popular no sentido de estabelecer prioridades sobre a manutenção de nossa cultura como forma de alavancar o desenvolvimento de nossa sociedade, garantindo o direito às gerações futuras de identificar seus próprios valores na ligação entre passado, presente e futuro, bem como, reconhecer que seu patrimônio cultural é dinâmico e exerce papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do lugar.


5. Como patrimônio cultural e sustentabilidade se associam em Araguari/MG


O senso comum de uma parcela da população é de que o patrimônio cultural preservado, principalmente o material, como edificações isoladas, conjuntos arquitetônicos e reservas naturais, é um entrave para a modernização da cidade, ou seja, fazem relação entre modernização e desenvolvimento e, esse grupo formado por pseudo-jornalistas, batem forte colocando a sociedade contra as entidades que lutam pela manutenção de nossa herança cultural.

Por outro lado, a equipe técnica da Divisão de Patrimônio Histórico e o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Araguari por meio da educação patrimonial e outras ações vem fazendo um trabalho constante de conscientização, tanto da sociedade quanto dos proprietários dos bens de valor cultural relevantes para a nossa cultura, sobre a preservação sustentável de nosso patrimônio cultural como fomento ao desenvolvimento. Após alguns exemplos de utilização sustentável de bens tombados ou não, com isso está acontecendo o reconhecimento por parte de toda a população deste trabalho, sendo que proprietários de bens não tombados estão recuperando-os e integrando-os a dinâmica urbana.

Um dos maiores exemplos é o prédio onde funcionou a Estação da Estrada de Ferro Goiaz – EFG. Um prédio de 1928, dotado de uma beleza monumental, foi tombado pelo município em 1989, recuperado a partir dos anos de 2001 e em 2006 foi entregue a população como o Palácio dos Ferroviários cujo uso foi alterado e passou a ser a sede da Prefeitura Municipal de Araguari. Neste prédio, além de algumas secretarias municipais, encontra-se o Museu do Ferroviário que resgata a história da ferrovia que se confunde com a própria história de Araguari e do povo Mineiro.

Em 30 de junho de 2008 o Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Antiga Estação da Estrada de Ferro Goiás-Araguari recebeu o tombamento definitivo pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP.

Hoje o prédio é orgulho para a cidade. Sua imagem já foi usada como cenário para o Programa do Jô e Fantástico da Rede Globo de Televisão. Ganhou o Prêmio “Melhor de Minas” da Rede Integração em 2008.

Foi a partir da recuperação deste prédio e do seu reingresso ao dinamismo urbano que a semente da importância do patrimônio cultural material ser utilizado de forma integrada no contexto urbano foi plantada na consciência de toda a população. O prédio se tornou ponto turístico na cidade e palco para apresentações populares.


Tanto na época que foi construído e que trouxe pelos trilhos o desenvolvimento para a cidade, quanto hoje, como nosso patrimônio cultural, continua trazendo o desenvolvimento de forma sustentável permitindo que a geração do século XXI possa reconhecer sua identidade social e cultural.

Texto de:
Alessandre Humberto de Campos
arquiteto e urbanista
_____________________________________
¹ >“A expressão genius loci diz respeito, portanto, ao conjunto de características sócio-culturais, arquitetônicas, de linguagem, de hábitos, que caracterizam um lugar, um ambiente, uma cidade. Indica o "caráter" do lugar. O termo é utilizado por Aldo Rossi quando se refere à preocupação com o local e o entorno do terreno das suas futuras construções.” [Wikpédia, 2008]

Desordem no tribunal

Por mais absurdo que pareça, isso aconteceu...

Estas são piadas retiradas do livro 'Desordem no tribunal'. São coisas que as pessoas disseram, e que foram transcritas textualmente pelos taquígrafos que tiveram que permanecer calmos enquanto estes diálogos realmente aconteciam à sua frente.

 ___________________________
Advogado : Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha : 15 de julho.
Advogado : Que ano?
Testemunha : Todo ano.
______________________________________
Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha : Sim.
Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha : Eu esqueço das coisas.
Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
____________________________________________
Advogado : Que idade tem seu filho?
Testemunha : 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha : Há 45 anos.
__________________________________________
Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha : Ele disse, 'Onde estou, Bete?'
Advogado : E por que você se aborreceu?
Testemunha : Meu nome é Célia.
____________________________________________
Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha : Sim.
Advogado : Que idade ele tem?
______________________________________________
Advogado : Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?
_______________________________________________
Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha : Sim, foi.
Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?
_______________________________________________
Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha : Certo.
Advogado : Quantos meninos?
Testemunha : Nenhum
Advogado : E quantas eram meninas?
_______________________________________________
Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha : Por morte do cônjuge.
Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?
_______________________________________________
Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha : Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado : E era um homem ou uma mulher?
______________________________________________
Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha : Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
_______________________________________________
Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha : Oral.
_______________________________________________
Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha : Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha : Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
_____________________________________________
Advogado : O senhor está qualificado para nos fornecer uma amostra de urina?
_______________________________________________
Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha : Não.
Advogado : O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha : Não.
Advogado : O senhor checou a respiração?
Testemunha : Não.
Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha : Não.
Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha : Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha : Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!!!

fonte: facebook de Carlos Roberto de Avila.

8 de junho

Nasceram em 8 de junho:
1867 - Frank Lloyd Wright, arquiteto norte-americano.
1939 - Eudes de Orleans e Bragança, herdeiro da Família Imperial Brasileira.
1941 - Padre Zezinho, padre, apresentador e cantor brasileiro.
1950 - Sónia Braga, atriz brasileira.
1968 - Eduardo Moscovis, ator brasileiro.
1970 - Alessandre Campos, arquiteto e urbanista brasileiro.
1970 - Seu Jorge, músico e ator brasileiro.
1977 - Falcão, jogador de futebol de salão brasileiro.
1989 - Maria Gabriela Fernanda de Orleans e Bragança, herdeira da Família Imperial Brasileira.

Hoje é Dia:
do Citricultor;
Nacional dos Oceanógrafos e Oceanólogos;
Mundial dos Oceanos.

Santo do Dia:
São Medardo

Horóscopo:
Gêmeos

Anjo:

SERAFINS
O príncipe dos Serafins é o Anjo Metatron. Ele governa globalmente todas as forças da criação em benefício dos habitantes da Terra. Representa o poder da abundância e a supremacia. São os Anjos mais próximos de Deus. São os mais sábios e "responsáveis". Possuem seis asas. Eles circundam o trono sagrado e celebram por todos através do coração. Dizem que a canção dos Serafins são cantos de criação e celebração. A música das esferas. São os Anjos do amor, da luz e do fogo. As pessoas regidas pelos Serafins são pessoas maduras, sábias, tem forte ligação com Deus. São fortes, nobres, pacientes e de maneiras agradáveis. São intuitivos e tem poderes para o trabalho de cura com as mãos (energização). Adoram conhecer o futuro.

8° Gênio - CAHETHEL
Quem nasce sob a influência deste Anjo possui harmonia e equilíbrio entre espírito e matéria, tem maturidade e domínio sobre seu "eu". Tem clara visão e compreensão do mundo e de suas leis, tendo muita força para resistir e sempre continuar em frente. Devido à sua maturidade espiritual, muitas vezes sente-se deslocado entre amigos ou familiares que têm dificuldade em entendê-lo. Segue sempre seu coração e não tem medo de nada. Está sempre de malas prontas para viajar e descobrir novos horizontes. Sua terra será sua vida. Gosta de cultivar plantas aromáticas, flores e árvores frutíferas. Terá grande curiosidade a respeito de Florais de Bach. Poderá fazer sucesso com qualquer coisa que tenha relação com a terra ou com a natureza, pois respeita e defende suas leis.

Salmo 94

1 ó Senhor, Deus da vingança, ó Deus da vingança, resplandece!

2 Exalta-te, ó juiz da terra! dá aos soberbos o que merecem.

3 Até quando os ímpios, Senhor, até quando os ímpios exultarão?

4 Até quando falarão, dizendo coisas arrogantes, e se gloriarão todos os que praticam a iniqüidade?

5 Esmagam o teu povo, ó Senhor, e afligem a tua herança.

6 Matam a viúva e o estrangeiro, e tiram a vida ao órfão.

7 E dizem: O Senhor não vê; o Deus de Jacó não o percebe.

8 Atendei, ó néscios, dentre o povo; e vós, insensatos, quando haveis de ser sábios?

9 Aquele que fez ouvido, não ouvirá? ou aquele que formou o olho, não verá?

10 Porventura aquele que disciplina as nações, não corrigirá? Aquele que instrui o homem no conhecimento,

11 o Senhor, conhece os pensamentos do homem, que são vaidade.

12 Bem-aventurado é o homem a quem tu repreendes, ó Senhor, e a quem ensinas a tua lei,

13 para lhe dares descanso dos dias da adversidade, até que se abra uma cova para o ímpio.

14 Pois o Senhor não rejeitará o seu povo, nem desamparará a sua herança.

15 Mas o juízo voltará a ser feito com justiça, e hão de segui-lo todos os retos de coração.

16 Quem se levantará por mim contra os malfeitores? quem se porá ao meu lado contra os que praticam a iniqüidade?

17 Se o Senhor não tivesse sido o meu auxílio, já a minha alma estaria habitando no lugar do silêncio.

18 Quando eu disse: O meu pé resvala; a tua benignidade, Senhor, me susteve.

19 Quando os cuidados do meu coração se multiplicam, as tuas consolações recreiam a minha alma.

20 Pode acaso associar-se contigo o trono de iniqüidade, que forja o mal tendo a lei por pretexto?

21 Acorrem em tropel contra a vida do justo, e condenam o sangue inocente.

22 Mas o Senhor tem sido o meu alto retiro, e o meu Deus a rocha do meu alto retiro, e o meu Deus a rocha do meu refúgio.

23 Ele fará recair sobre eles a sua própria iniqüidade, e os destruirá na sua própria malícia; o Senhor nosso Deus os destruirá.

Edição I - Legado e Patrimônio Cultural


1. Introdução

A partir de hoje,  trarei informações acerca do Patrimônio Cultural de nossa cidade, semanalmente, numa série de artigos.

O objetivo é elucidar dúvidas, bem como, informar acerca das ações pertinentes ao nosso Patrimônio Cultural.


2. Legado

Todos os dias nós assumimos o papel de sermos alguém na multidão. Dormimos. Acordamos. Fazemos nossa higiene. Alimentamo-nos e alimentamos alguém. Saímos de casa para trabalhar, estudar, rezar ou até mesmo passear. Por que fazemos tudo isso? De quem herdamos isso? A resposta é: tudo isso faz parte da nossa cultura.

Durante nossa caminhada do dia-a-dia, deparamo-nos com o nosso passado e muitas vezes nem o percebemos. A rotina do nosso dia-a-dia é um ensinamento que foi transmitido a nós pelos nossos antepassados. Você já parou para pensar que tudo que você é e será, produz e produzirá é fruto da experiência transmitida pela sociedade a você?

Tudo isso é fruto da experiência humana e sendo a nossa cultura nos fornece a direção do fazer, do pensar e do sentir.

Ao propor a preservação do patrimônio cultural de nossa sociedade, está se propondo o resgate de uma memória viva, protegida por instrumentos legais que farão à valorização e o reconhecimento da nossa cultura.

O nosso patrimônio cultural é o conjunto dos bens protegidos e constituídos, principalmente, de edificações e de coisas que podem ser guardadas e assim protegidas e restauradas. Estes fazem parte do patrimônio cultural material, pois, eterniza em suas formas e elementos decorativos o costume, o senso de beleza, o espírito do lugar, a identidade e as características vivenciadas em uma época.

Mas, não podemos esquecer as tradições, os ensinamentos transmitidos de geração para geração, os erros e acertos de nossos antepassados, o nosso comportamento, a forma de interagir e a forma que manifestamos nossa liberdade de expressão, pois estes estão diretamente ligados ao nosso lugar e é o que diferencia uma sociedade de outra, tornando assim, nosso patrimônio cultural imaterial.

O pão é pão em todo lugar, porém a forma de se fazer e a utilização dos ingredientes imprimirão a ele um sabor típico característico da cultura de cada sociedade.

Escrever a linha do tempo tendo a história como testemunha do passado, exemplo do presente e advertência para o futuro é reconhecer em nós mesmos a nossa herança cultural sustentável. 

"A cultura é aquilo que permanece no homem quando ele já esqueceu todo o resto.” (Émile Henriot)


3. Patrimônio Cultural

Para se chegar a uma definição de patrimônio cultural, é necessário entender, historicamente, as ações que desencadearam o aparecimento deste termo.

Em 1837 em Paris, na França, foi criada uma comissão encarregada de preservar os monumentos históricos da cidade. O arquiteto Eugène Emannuel Viollet-le-Duc, que fez parte dessa comissão, foi um dos principais estudiosos a pensar no tema. Os estudos começaram por estabelecer princípios de intervenção em monumentos históricos e uma metodologia de restauração dos mesmos. A restauração era considerada como uma ciência na época devido à grande influência que se firmava na Europa pelo Iluminismo, a Revolução Francesa e Revolução Industrial - movimentos estes que geraram uma ruptura com o passado, motivando o estabelecimento de uma identidade nacional pelo sentimento de proteção aos bens históricos.

Viollet-le-Duc[¹] era reconhecido pelos trabalhos práticos de restauração, passou a ser notado pelas suas obras teóricas que discorria sobre o papel do arquiteto e suas condições de trabalho, detalhava sobre técnicas de entalhe de pedra e rejunte, além de formas de levantamento, verificação e análise de patologias e indicação de técnicas de restauro.

No Brasil, o interesse pelo tema, oficialmente surgiu na Semana de Arte Moderna de 1922 com Mário de Andrade. Em 1934 foi criada a Inspetoria de Monumentos Nacionais que executava o serviço de restauro de monumentos históricos e que atuava principalmente na cidade de Ouro Preto, a qual foi tombada por este mesmo órgão, neste mesmo ano. Em 1936, o então Ministro da Educação e Saúde Gustavo Capanema solicitou a Mário de Andrade preparar um projeto de lei para a criação de uma instituição nacional de proteção do patrimônio. Esse documento foi o embrião usado nas discussões preliminares sobre a estrutura e os objetivos do SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, criado em janeiro de 1937 e regulamentado por decreto presidencial assinado em 30 de novembro de 1937, por Getúlio Vargas.

Após todo esse período de descobertas da necessidade de se garantir a preservação dos bens de valor histórico e artístico de nosso país, houve desdobramentos para definir quais seriam estes bens e como conceituá-los.

Em 1946 a Constituição Federal, no seu Art. 175 traz a primeira referência oficial sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional:
“Art. 175 - As obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como os monumentos naturais, as paisagens e os locais dotados de particular beleza ficam sob a proteção do Poder Público.”
A Convenção[²] para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, adota em 16 de novembro de 1972, durante a Conferência Geral da UNESCO, os seguintes conceitos para:

Os monumentos – Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; 

Os conjuntos – Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem tem valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência; 

Os locais de interesse – Obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.”

A Constituição Federal do Brasil de 1988, vigente até os dias de hoje, traz no seu Art. 216 a definição dos bens que constituem o nosso patrimônio cultural:

“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

Há vários conceitos sobre Patrimônio Cultural, a destacar:

“Patrimônio Cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devam ser considerados de interesse relevante para a permanência e a identidade da cultura de um povo. O patrimônio é a nossa herança do passado, com que vivemos hoje, e que passamos às gerações vindouras”. [Wikipédia, a enciclopédia livre.]

“Patrimônio Cultural é a soma dos bens culturais de um povo, que são portadores de valores que podem ser legados a gerações futuras. São o que lhe confere identidade e orientação, pressupostos básicos para que se reconheça como comunidade, inspirando valores ligados à pátria, à ética e à solidariedade e estimulando o exercício da cidadania, através de um profundo senso de lugar e de continuidade histórica”. [Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG]

Mais recentemente, o conceito de Patrimônio Cultural se desdobra em Patrimonio Cultural Imaterial definido da seguinte forma:

“Patrimônio Cultural Imaterial são as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." [UNESCO]

“Patrimônio cultural imaterial é uma concepção de patrimônio cultural que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preservam em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações e os lugares, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e as mais variadas tradições”. [Wikipédia, a enciclopédia livre.]

A definição de Patrimôniio Cultural representa toda a produção de um povo que é compartilhada e transmitida de geração a geração, seja ela material ou imaterial em todas as suas formas de expressão tangíveis ou não, isoladas ou em conjunto e que constituem as refêrencias que identificam uma sociedade ao seu lugar.

Texto e pesquisa:
Alessandre Humberto de Campos
arquiteto e urbanista

____________________________
[¹] Eugène-Emmanuel Viollet-le-Duc (1814 - 1879) - Restaurador de monumentos francês nascido em Paris, arquiteto ligado ao revivalismo arquitetônico do século XIX e um dos primeiros teóricos da preservação do patrimônio histórico, foi um dos responsáveis pelo reconhecimento do gótico como uma das mais importantes etapas da história da arte ocidental.
[²] Elaborada na Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972.

Diferenças entre férias de rico e férias de pobres

Rico vai para a praia e fica na sua cobertura de R$ 100.000.000,00 .
Pobre acampa numa barraca de R$ 50,00.

Rico viaja na sua Mercedes com ar condicionado, ou de Avião.
Pobre vai de Marajó rezando pra não ficar empenhado no caminho.

Rico faz um cruzeiro.
Pobre dá a volta ao mundo de bicicleta pedindo caixinha.

Rico faz um buffet em família.
Pobre faz uma boca livre na vizinhança.

Rico faz churrasco com picanha.
Pobre assa asa de galinha com farofa temperada Zaeli.

Rico vai para o Rio de Janeiro, Porto de Galinha, Costa de Sauípe, Europa.
Pobre vai pro Balneário do Pirapitinga.

Rico faz lual na beira da praia.
Pobre faz lual na laje.

Rico na virada de ano bebe champagne de R$ 5.000,00.
Pobre bebe cidra de 3 pila.

Rico viaja com uma mala básica e faz compras durante a viagem.
Pobre leva o guarda-roupa inteiro.

Rico na praia usa Raider.
Pobre usa Havaianas com preguinho.

Rico usa óculos de sol original de óptica no valor de R$ 1.500,00.
Pobre usa Ray-ban de camelô de 15 pila da "naique".

A Rede Perdedora

O Grupo Salgado de Oliveira primeiro comprou a Rádio Alvorada (maior audiencia da região), a transformou em Mania FM, a transferiu para Uberlândia e a colocou em rede com Rio de Janeiro tocando só porcaria. Resultado: pior audiência na região.

Agora, comprou a Radio Araguari, a transformou em Vitoriosa, está retirando a programação local para gerar uma programação em rede que nada tem a ver com a nossa identidade e com o que o povo quer ouvir ou participar. Resultado: Será, em Araguari, um fiasco e depois vão dizer que Araguari que é culpada.

E falando em Universidade, vieram, instalaram a UNITRI e depois levaram embora dizendo que Araguari não tinha condições de ter uma Universidade. Resultado: A UNIPAC mostrou o contrário.

Que Wellington Salgado crie vergonha na cara e pare de usar Araguari como trampolim politico. Perde as eleições e depois se vinga da cidade.

O Conhecedor do inconhecível: Patrimônio Histórico

"Não sou contra nenhum tipo de preservação e, muito menos a do acervo histórico, o que sou contra é a falta de manutenção dos referidos imóveis tombados. Na terra de Ventania, podemos citar com orgulho o Palácio dos Ferroviários, que atualmente serve como Paço Municipal, com uma estrutura arquitetônica magnífica, só que é tal qual o dito popular: -  “Por fora bela viola, por dentro pão bolorento”, ou seja, maravilhoso e imponente por fora e por dentro além de não servir como centro administrativo, dado a precariedade das instalações e, pelo tombamento total, segundo o ex-ministro Magri, é imexível, está com as instalações atacadas por infiltrações, mofos, cupins, rachaduras, esquadrias deterioradas etc.etc. e não se vê nenhuma atuação do “ferrim de dentista” (Patrimônio Histórico) se mexer no sentido da conservação de tão belo patrimônio." 
Dejair Flávio de Lima, advogado e procurador do Município de Araguari.

Interessante comentário de um advogado, procurador do Município de Araguari (cargo comissionado) e formador de opinião em um Jornal da cidade que leva o nome de Correio de Araguari. Advogado competente que é; conhecedor das leis que é; literato que é; exímio defensor - até mesmo do indefensável - que é; com suas palavras demonstra ser o conhecedor da inconhecível matéria jurídica, cultural, filosófica e bolorenta que se chama Patrimônio Histórico.

Deve-se deixar bem claro que o problema do toco da Praça Manoel Bonito é ambiental e não cultural ou histórico. A Praça não é tombada, porém está no entorno do prédio do antigo Cine Rex (que é tombado) e pela Lei Municipal as interferências nas adjacências de bem tombado devem ser autorizadas pelo Conselho de Patrimônio Histórico . Uma ou um conjunto de árvores poderá pertencer ao patrimônio natural de um Município, tombado, protegido ou não. Se fosse um pé de piqui isolado, por exemplo, deveria ser mantido, pois, pelas leis ambientais de proteção do nosso cerrado, o piqui é protegido. Um jurista ou conhecedor de leis deve saber disso.

A Sibipiruna [é uma árvore de grande porte, nativa do Brasil, perenifólia (cujas folhas não caem antes de as novas estarem já desenvolvidas), chegando a medir 28 metros de altura (normalmente entre 6-18m) com até 6 metros de diâmetro da copa arredondada e muito vistosa], pela sua característica não é recomendada para compor a paisagem urbana. Sua retirada, principalmente da Praça Manoel Bonito garantiu a visibilidade de toda sua ambiência em relação aos prédios históricos que foram valorizados arquitetônica e culturalmente. A recomposição arbórea da Praça deverá garantir esta visibilidade com o uso de espécies de pequeno porte.

A introdução dessas espécies (Sibipirunas, Ficus, etc.). nas cidades foi o grande erro de gestores públicos da época (idos das décadas de 1950/60), por falta de conhecimento urbano, botânico e paisagístico. Estas espécies são incompatíveis na composição da paisagem urbana, pois suas raízes são superficiais, seu crescimento é exagerado e danificam as edificações e tubulações de água e esgoto, bem como, a inconveniência de folhas muito pequenas que acabam obstruindo dutos de ventilação dos carros e calhas de tubulação de água pluvial.

Da mesma forma que o nobre Procurador do Município considera certas leis de autoria do executivo ultrapassadas, seria sua função revisá-las e torná-las mais eficientes, inclusive as que regem o Patrimônio Histórico.

A Lei Municipal n° 2449 de 10/02/89 "cria normas de proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de Araguari e proporciona incentivos para a implantação", foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Vanderlei Inácio - Mãe Preta (gestão 1989-1992). Quem eram os vereadores neste período que aprovaram esta lei? Será que sabiam o que estavam aprovando?


Em 1990, a Câmara Municipal promulgou a Lei Orgânica do Município em 21 de abril de 1990 e veja o que os vereadores da época aprovaram:

"ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
(...)
Art. 22 - Ficam tombados, como patrimônio histórico, os seguintes imóveis:
I- o prédio da Câmara Municipal;
II- o prédio da Casa da Cultura;
III- o prédio da antiga estação ferroviária, situado na Praça Gaioso Neves.
Art. 23 - Ficam tombados, para fins de preservação, o Bosque John Kennedy, a Mata do Desamparo e todas as matas situadas em cabeceiras de nascentes de água, dentro do Município.
(...)"

Até parece piada, mas aqueles (os grifados) que criticam o patrimônio histórico hoje, foram os mesmos que fizeram os tombamentos na Lei Orgânica, tais sejam os vereadores da época e seu cargos:

Joaquim Vieira Peixoto- Presidente da Câmara
Astério de Sousa Mota -Vice-Presidente (atual diretor do Jornal Correio de Araguari)
Gilberto César de Faria- 1º Secretário e Relator Adjunto
Alaor Alves de Melo- 2º Secretário
Joaquim Farias de Godoi- Presidente Relator da L.O. (atual redator do Jornal Correio de Araguari)
Cairo Antônio Guedes- Relator Adjunto
Clayton José Brasil- Relator Adjunto
Luiz Sícari- Relator Adjunto
Amador Gomes Duarte- Vereador
Antônio Rodrigues Tosta- Vereador
Cairo Gomes Vieira- Vereador
Elson de Oliveira- Vereador
Limírio Martins Parreira- Vereador (sem comentários)
Marcos Coelho de Carvalho- Vereador (atual Prefeito)
Vicente Gonçalves Chaves- Vereador

Sendo assim, observa-se que o discurso atual destas pessoas não condiz com seus atos há 21 anos. O entendimento que se faz disso é que não sabiam e não sabem o que dizem ou fazem até hoje.

Com relação a afirmação do Sr. Dejair Flávio de Lima que o tombamento total é "imexível" é a total falta de conhecimento das Leis, normas, Cartas Patrimoniais e Recomendações internacionais existentes, tais como:
Carta de Atenas - Sociedade das Nações - outubro de 1931; Carta de Atenas - CIAM - novembro de 1933; Recomendação de Nova Delhi;  Recomendação Paris 1962; Carta de Veneza; Recomendação Paris 1964; Normas de Quito; Recomendação Paris 1968; Compromisso Brasília 1970; Compromisso Salvador; Carta do Restauro; Declaração de Estocolmo;  Recomendação Paris 1972; Resolução de São Domingos;  Declaração de Amsterdã; Manifesto Amsterdã;  Carta do Turismo Cultural; Recomendações de Nairóbi; Carta de Machu Picchu; Carta de Burra; Carta de Florença; Declaração de Nairóbi;  Declaração Tlaxcala; Declaração do México; Carta de Washington 1986; Carta Petrópolis; Carta de Washington 1987; Carta de Cabo Frio; Declaração de São Paulo;  Recomendação Paris 1989; Carta de Lausanne; Carta do Rio; Conferência de Nara; Carta Brasília 1995; Recomendação Europa de 1995; Declaração de Sofia; Declaração de São Paulo II; Carta de Fortaleza; Carta de Mar del Plata; Cartagenas de Índias - Colômbia; Recomendação Paris 2003. Ou tudo isso é desprezível sob o olhar jurídico?

Quando o bem tombado necessita de manutenção, esta deverá ser feita com critério e por profissionais habilitados e, sobretudo, com a anuência do Conselho de Patrimônio Histórico municipal ou estadual ou federal dependendo do nível de tombamento do bem observando regras e conceitos internacionais.

Com relação ao Palácio dos Ferroviários a ação de "passar um batom" no mesmo foi da atual administração, pintando-o apenas externamente para dar a impressão a sociedade que a atual gestão cuida do patrimônio histórico da cidade. A responsabilidade de cuidar das "infiltrações, mofos, cupins, rachaduras, esquadrias deterioradas etc.etc." é do governo municipal, detentor da verba pública para tais investimentos e não do Conselho que não detém orçamento para tais obras. Relatórios de Manutenção foram entregues, em 2009 e em 2011, aos gestores públicos com todos os serviços que devem ser executados, porém, nada disso foi feito pelo governo municipal que não cuida da sua própria casa e quer cuidar da casa alheia. Senta no próprio rabo e aponta o rabo alheio.

Recentemente foi aprovado, pela Câmara Municipal. o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico, porém, a verba destinada por Lei não é depositada pela Secretaria de Fazenda com frequência na conta do Fundo e, assim, a falta de verba pelo descompromisso público com o Patrimônio Histórico inviabiliza a manutenção dos bens tombados, como por exemplo de bens públicos: a Estação de Stevenson, o Prédio da Prada/CEMIG; o Bosque John Kennedy, o prédio da FAEC, a Mata do Desamparo e o próprio prédio do Palácio dos Ferroviários e de todos os anexos ocupados pela Prefeitura Municipal da antiga sede da Rede Ferroviária Federal S/A; dirá dos bens particulares.

Tombamento não é desapropriação, portanto a responsabilidade pela manutenção dos bens tombados particulares é de seus proprietários ou utilizadores.

O grande foco do discurso (falta de argumento) contra o patrimônio histórico é sempre que ele impede o desenvolvimento da cidade e o seu progresso. Pena que estas pessoas que desconhecem a sua própria história e suas origens, também desconhecem que desenvolvimento e progresso sem inclusão do patrimônio histórico é apenas uma ilusão, pois não estarão alicerçados. Uma das formas de desenvolvimento de uma cidade e que atrai investimentos, principalmente, pela indústria do turismo, é o patrimônio histórico. Mas, é querer demais dizer aos incautos defensores do progresso e do desenvolvimento que, além de ser uma obrigação moral a preservação histórica e cultural de um povo, este mesmo patrimônio gera renda ao Município, tanto pelo ICMS Cultural, quanto pelo Turismo a ser explorado, além de ser uma obrigação legal atribuída pelo Estatuto das Cidades e, sobretudo pela Constituição Federal de 1988, conforme texto:

"Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
(...)
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
(...)"

Será que o douto advogado não conhece a Constituição Federal ou esta Lei é apenas ilustrativa?

Mas, falar em desenvolvimento e progresso para uma turma que pensa que isso significa apenas asfalto e prédios altos, fica complicado, bem como, se esta turma foi a mesma que tombou prédios históricos e hoje sofrem de amnésia.

Quero informar aos leitores que este neófito arquiteto e urbanista estuda a matéria e tem muito ainda a aprender, tanto com os pensadores teóricos, como com os grandes sábios da dialética popular que divagam seu conhecimento sobre o inconhecível patrimônio histórico.

Atualizada em 20/05/2011 as 6:45h

ARAGUARI: Simulação do IPTU pela decisão judicial

Decisão da juíza:"(...)Diante dos fatos, conforme liminar, o poder executivo municipal tem o prazo máximo de 20 dias para fazer uma nova distribuição de carnês a toda população, contendo como valor base para o cálculo do imposto o valor venal existente nos cadastros da prefeitura utilizado para a cobrança do tributo no ano de 2010 reajustado apenas pela inflação dos 12 meses do ano anterior indicada através do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com vencimento da primeira parcela para o dia 10 de junho de 2011".
Fonte: Jornal Gazeta do Triangulo em 10/05/2011

IBGE: inflação pelo IPCA fecha 2010 em 5,91%
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/ibge-inflacao-pelo-ipca-fecha-2010-em-5-91

A Lei Complementar 071/2010 diz o seguinte sobre o cálculo do IPTU:


Para edificação:

Art. 58- O Imposto Predial será cobrado na base de um por cento (1%) do valor venal do imóvel, não podendo o valor anual do imposto ser inferior a dez (10) UFRAs.

§ 1º- O valor venal do imóvel é constituído pela soma dos valores venais do terreno e da edificação.

§ 2o- Existindo mais de uma unidade edificada no mesmo lote, para cada unidade deverá sercalculada a fração ideal de terreno.

§ 3o- Os fatores de correção para aplicação nos cálculos serão os constantes das tabelas VII, VIII e IX anexas a esta Lei Complementar.”

Para terreno sem edificação:

Art. 62- O Imposto Territorial Urbano será cobrado na base de dois por cento (2%) do valor venal do terreno, não podendo o valor anual do imposto ser inferior a dez (10) UFRAs.

Parágrafo único- Os valores do metro quadrado (m²) de terreno serão os constantes da tabela XI anexa a esta Lei Complementar, que representa a planta com os respectivos valores de face.

Simulação para uma edificação de 217,39m² com uma única unidade edificada no lote

Em 2010 o valor venal do imóvel foi de R$ 19.485,60Pela atualização definida pela juíza passaria para: 19.485,60*5,91% = R$ 20.637,20

Pelo Novo Código Tributário foi cobrado pelo valor venal do imóvel em 2011 o valor de: R$ 46.765,46.

Aplicando o Art. 58 da Lei Complementar 071/2010, ou seja, o IPTU será cobrado na base de 1% do valor venal do imóvel o valor do imposto:

Pela determinação judicial seria de: R$ 206,37

Pelo Novo Código Tributário foi de: R$ 467,65
Onde que, pela determinação judicial, o contribuinte pagaria a mais pelo IPTU?

MÃE

Luz da vida,
Na multidão desconhecida,
No meu mundo é a preferida.
A Deus, só tenho a agradecer
Por você me ensinar a crescer.

Em cada sol nascente
No seu sorriso contente
Aprendi a ser gente
Com você sempre por perto
Segui o caminho certo.

Esse é seu dia,
Momento de alegria,
Amor e harmonia.
Receba meu abraço
Elo do nosso laço.

Bela natureza,
Natural beleza,
Amorosa criatura,
Fonte de candura,
Comigo caminha,
Mulher tu és minha
Mãe e Rainha!

AMOR ETERNO!

Autor: Alessandre Humberto de Campos
Em 08/03/2009


68 anos de criação da CLT

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, 1943 a 2011.

Os direitos dos trabalhadores não passam de uma grande piada.

Ainda somos escravos neste país, enquanto uma pequena parcela de "trabalhadores" ganham salários exorbitantes, principalmente os que legislam, os que executam as leis e os que fazem cumprir as leis.

CLT: mais uma lei num país de impunidades.

A REVOLUÇÃO SOCIAL


A coesão social exige um credo, ou um código comportamental, ou sentimento prevalecente, ou, melhor, alguma combinação dos três; sem qualquer coisa do gênero uma comunidade desintegra-se e torna-se propensa a um tirano ou a um conquistador estrangeiro”1

Nos meios de comunicação suscita o tema “Ditadura no Brasil” em virtude da candidatura de Dilma Rousseff a presidente do Brasil e sua consequente eleição ao cargo maior do poder executivo brasileiro.

Ditadura = “Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais.”2

Num governo ditatorial o poder está em uma única instancia e é exercido ou pelo Rei, Imperador, General ou pelo Operário. O poder pode ser exercido por um único líder – como é o caso do nazismo (Alemanha), fascismo (Itália) ou maoismo (China), onde o sistema politico é caracterizado pelo Totalitarismo3 radical – ou coletivo onde o poder é exercido por um grupo de pessoas, em muitos casos militares ou dissidentes de regimes totalitários ou até mesmo de operários que se revoltaram contra a burguesia o que originou a Ditadura do Proletariado.

As bases teóricas de qualquer sistema ditatorial defende a luta armada e a conquista do poder pela violência (sequestro, cárcere privado, tortura, assassinato e ocultação de cadáver). Resumidamente, no Brasil, tem-se o exemplo do golpe de 1964, onde os militares entenderam que o Presidente João Goulart - Jango (1919-1976) com seu Plano Trienal previa uma maior intervenção do Estado na economia com suas reformas de base, não aprovadas pelo Congresso Nacional da época o que culminou com manifestações no Rio de Janeiro de sindicatos, associações de servidores públicos e estudantes contra os conservadores que bloqueavam as reformas. Os militares mobilizaram a opinião pública contra o governo de Jango e a política que, segundo eles, culminaria com a implantação de um regime totalitário comunista no Brasil.

Notadamente, todo e qualquer ato é praticado em nome de uma ideologia ou de uma rebeldia como se fosse o mais correto. Os interesses individuais estão muito mais aflorados na obtenção de sucesso de um intento. A imposição pela força, seja ela da direita, do centro ou da esquerda, em nome daquilo que é melhor para uma coletividade, nada mais é que um imbróglio. Decisões unilaterais sempre vão colocar em risco os direitos humanos e as liberdades de um povo.

O extremismo associado ao dogmatismo e ao fanatismo como modelo de solução para os problemas resulta no fechamento ao diálogo, assim, se aguça a intolerância racial, religiosa, sexual, política, musical e, sobretudo, a social pelo conflito entre castas.

Em todas as circunstancias a revolta foi gerada por cobranças de posturas ou atitudes. Um se achando melhor que o outro ou que possui melhores condições de realização do que o outro. Assim, a sociedade se fecha em castas onde, em cada segregação, admite-se possuir experiencias e aprendizados melhores do que os dos outros.

Ideologias ou rebeldias devem ser compartilhadas e é pela troca de experiencias e conhecimentos, aparadas todas as arestas e mazelas do preconceito, que promoveremos a verdadeira revolução e coesão social com a participação de todos em prol de interesses coletivos, ambientais e, sobretudo, sustentáveis pelo amor, paz e fraternidade.


________________________________________________
1RUSSELL, Bertrand, O Poder: Uma Nova Análise Social, Lisboa, 1993.
2Dicionário Aurélio. Brasil. 1999.
3Diz-se do governo, país ou regime em que um grupo centraliza todos os poderes políticos e administrativos, não permitindo a existência de outros grupos ou partidos políticos.

23 de Abril - Dia de São Jorge (Ogum)

Deus adiante paz e guia
Encomendo-me a Deus e a virgem Maria minha mãe ..
Os doze apóstolos meus irmãos
Andarei nesse dia, nessa noite
Com meu corpo cercado vigiado e protegido
Pelas as armas de São Jorge.


Jorge de Capadócia
(Jorge Ben Jor)



Jorge sentou praça na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também sou da sua companhia
Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham pés, não me alcancem
Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem
Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam
E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal
Armas de fogo, meu corpo não alcançará
Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar
Cordas, correntes se arrebentem, sem o meu corpo amarrar
Pois eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Jorge é de Capadócia, viva Jorge!
Jorge é de Capadócia, salve Jorge!
Perseverança, ganhou do sórdido fingimento
E disso tudo nasceu o amor
Perseverança, ganhou do sórdido fingimento
E disso tudo nasceu o amor
Ogam toca pra Ogum
Ogam toca pra Ogum
Ogam, Ogam toca pra Ogum
Jorge é da Capadócia
Jorge é da Capadócia
Jorge é da Capadócia
Jorge é da Capadócia
Ogam toca pra Ogum
Ogam toca pra Ogum
Jorge sentou praça na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também sou da sua companhia
Ogam toca pra Ogum
Ogam toca pra Ogum!

Prece a Ogum

Orixá, protetor, Deus das lutas por um ideal.  Abençoai-me, dai-me forças, fé e esperança.  Senhor Ogum, Deus das guerras e das demandas, livrai-me dos empecilhos e dos meus inimigos.  Abençoai-me neste instante e sempre para que as forças do mal não me atinjam.  Ogum Iê, Cavaleiro Andante dos caminhos que percorremos.  Patacori... Ogum Iê... Ogum meu Pai, vencedor de demandas... Ogum Saravá Ogum... E que assim seja!

PLANEJAMENTO DIÁRIO


Nasceste no lar que precisavas, vestiste o corpo físico que merecias, moras onde melhor Deus te proporcionou, de acordo com teu adiantamento.

Possuis os recursos financeiros coerentes com as tuas necessidades, nem mais, nem menos, mas o justo para as tuas lutas terrenas.

 
Teu ambiente de trabalho é o que elegeste espontaneamente para a tua realização. Teus parentes, amigos são as almas que atraíste, com tua própria afinidade. Portanto, teu destino está constantemente sob teu controle.

Tu escolhes, recolhes, eleges, atrais, buscas, expulsas, modificas tudo aquilo que te rodeia a existência. Teus pensamentos e vontades são a chave de teus atos e atitudes...


São as fontes de atração e repulsão na tua jornada. Não reclames nem te faças de vítima. Antes de tudo, analisa e observa. A mudança está em tuas mãos. Reprograma tua meta, busca o bem e viverás melhor.

Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.

Chico Xavier

Tolerância e Indulgência

É impossível não lamentar os últimos acontecimentos no Brasil e no Mundo. Não tenho a intenção de entrar no mérito dos acontecimentos, apenas refletir sobre os fatos sob a luz do Espiritismo, por meio do Livro dos Espíritos, codificado por Alan Kardec.

Para nossa reflexão temos as seguintes perguntas e respostas:

199 - Por que a vida é muitas vezes interrompida na infância? 
– A duração da vida de uma criança pode ser, para o Espírito que nela está encarnado, o complemento de uma existência anterior interrompida antes do tempo. Sua morte é, muitas vezes, também uma provação ou uma expiação para os pais.

199a - O que acontece com o Espírito de uma criança que morre em tenra idade?
– Ela recomeça uma nova existência.

742 - Qual é a causa que leva o homem à guerra?
– Predominância da natureza selvagem sobre a espiritual e satisfação das paixões. No estado de barbárie, os povos conhecem apenas o direito do mais forte; é por isso que a guerra é para eles um estado normal. Contudo, à medida que o homem progride, ela se torna menos freqüente, porque evita as suas causas, e quando é inevitável sabe aliar à sua ação o sentimento de humanidade.

743 - A guerra desaparecerá um dia da face da Terra?
– Sim, quando os homens compreenderem a justiça e praticarem a lei de Deus; então, todos os povos serão irmãos.

 746 - O assassinato é um crime aos olhos de Deus?
– Sim, um grande crime; porque aquele que tira a vida de seu semelhante corta uma vida de expiação ou de missão, e aí está o mal. 

747 - O assassinato tem sempre o mesmo grau de culpabilidade?
– Já o dissemos: Deus é justo, julga mais a intenção do que o fato.

748 - Perante Deus há justificativa no assassinato em caso de legítima defesa?
– Somente a necessidade pode desculpá-lo. Mas se o agredido pode preservar sua vida sem atentar contra a do agressor, deve fazê-lo.

749 - O homem é culpado pelos assassinatos que comete durante a guerra?
– Não, quando constrangido pela força, embora seja culpado pelas crueldades que comete. O sentimento de humanidade com que se portou será levado em conta.

750 - Qual é mais culpado diante da lei de Deus, aquele que mata um pai ou aquele que mata uma criança?
– Ambos o são igualmente, porque todo crime é crime.

751 - Como se explica que alguns povos, já avançados do ponto de vista intelectual, matem crianças e isso seja dos costumes e consagrado pela legislação?
– O desenvolvimento intelectual não pressupõe a necessidade do bem; um Espírito Superior em inteligência pode ser mau. É aquele que viveu muito sem se melhorar: apenas sabe.

755 - Como se explica existirem, no seio da civilização mais avançada, seres algumas vezes tão cruéis quanto os selvagens?
– Exatamente como numa árvore carregada de bons frutos há os que ainda não amadureceram, não atingiram o pleno desenvolvimento. São, se o quiserdes, selvagens que têm da civilização apenas o hábito, lobos extraviados no meio de ovelhas. Espíritos de ordem inferior e muito atrasados podem encarnar em meio a homens avançados na esperança de avançarem; mas, sendo a prova muito pesada, a natureza primitiva os domina.

766 - A vida social é uma obrigação natural?
– Certamente. Deus fez o homem para viver em sociedade. Deus deu-lhe a palavra e todas as demais faculdades necessárias ao relacionamento.

767 - O isolamento absoluto é contrário à lei natural?
– Sim, uma vez que os homens procuram por instinto a sociedade, para que todos possam concorrer para o progresso ao se ajudarem mutuamente.

769 - Compreende-se, como princípio geral, que a vida social faça parte na natureza; mas, como todos os gostos estão também na natureza, por que o gosto pelo isolamento absoluto seria condenável se o homem encontra nele sua satisfação?
– Satisfação de egoísta. Há também homens que encontram satisfação em se embriagar; vós os aprovais? Deus não pode ter por agradável uma vida em que o homem se condena a não ser útil a ninguém.

770 - O que pensar dos homens que escolhem viver em reclusão absoluta para fugir do contato nocivo do mundo?
– Duplo egoísmo.

943 - De onde vem o desgosto pela vida que se apodera de certos indivíduos sem motivos razoáveis?
– Efeito da ociosidade, da falta de fé e freqüentemente da satisfação plena de seus apetites e vontades, do tédio. Para aquele que exerce suas atividades com um objetivo útil e de acordo com suas aptidões naturais, o
trabalho não tem nada de árido, e a vida escoa mais rapidamente. Suporta as contingências da vida com mais paciência e resignação quanto age tendo em vista uma felicidade mais sólida e mais durável que o espera.

944 - O homem tem o direito de dispor de sua própria vida?
– Não, apenas Deus tem esse direito. O suicídio voluntário é uma transgressão dessa lei.

944a - O suicídio não é sempre voluntário?
– O louco que se mata não sabe o que faz.

945 - O que pensar do suicídio que tem como causa o desgosto da vida?
– Insensatos! Por que não trabalhavam? A existência não lhes teria sido pesada!

946 - O que pensar do suicida que tem por objetivo escapar das misérias e decepções deste mundo?
– Pobres Espíritos, que não têm coragem de suportar as misérias da existência! Deus ajuda aqueles que sofrem, e não aos que não têm força nem coragem. As aflições da vida são provas ou expiações; felizes aqueles que as suportam sem queixas, porque serão recompensados! Infelizes, ao contrário, os que esperam sua salvação do que, na incredulidade deles, chamam de acaso ou sorte! O acaso ou a sorte, para me servir da vossa linguagem, podem, de fato, favorecê-los transitoriamente, mas é para fazê-los sentir mais tarde e mais cruelmente o vazio dessas palavras.

946a - Aqueles que conduziram um infeliz a esse ato de desespero sofrerão as conseqüências disso?
– Como são infelizes! Pois responderão por homicídio.

950 - O que pensar daquele que tira a própria vida na esperança de atingir mais cedo uma vida melhor?
– Outra loucura! Se fizer o bem a atingirá mais cedo. Pelo suicídio retarda sua entrada num mundo melhor, e ele mesmo pedirá para vir terminar essa vida que encurtou por uma falsa idéia. Um erro, seja qual for, nunca abre o santuário dos eleitos.

956 - Aqueles que, não podendo suportar a perda das pessoas queridas, se matam na esperança de reencontrá-las, atingem seu objetivo?
– O resultado é completamente diferente do que esperam: em vez de se unirem às pessoas de sua afeição, afastam-se delas por mais tempo, porque Deus não pode recompensar um ato de covardia e o insulto que é
feito ao duvidarem de Sua Providência. Eles pagarão esse instante de loucura com desgostos maiores que os que acreditam abreviar e não terão mais para recompensá-los a satisfação que esperavam.

957 - Quais são, em geral, as conseqüências do suicídio sobre o Espírito?
– As conseqüências do suicídio são muito diversas: não existem penalidades fixas e, em todos os casos, são sempre relativas às causas que o provocaram; mas uma conseqüência da qual o suicida não pode escapar é o desapontamento. Além disso, a sorte não é a mesma para todos: depende das circunstâncias. Alguns expiam sua falta imediatamente; outros, em nova existência, que será pior do que aquela cujo curso interromperam.


Conclusão deste blogueiro: O principio da convivência é a tolerância e a indulgência. Pelo fim do preconceito, perseguição e inveja.

Estude no Livro dos Espirito estas e outras perguntas e respostas, clicando aqui.

Honra

"Não tenho medo da morte, tenho medo da desonra. Por uma razão muito simples: nossos irmãos, amigos, família, pai, mãe, filhos, netos, esposa. Nós temos pessoas que nos estimam, que acreditam em nós. Se nos comportarmos dignamente, mesmo depois de mortos não teremos morrido para eles. Se não nos comportarmos de forma que possam se orgulhar de nosso comportamento, mesmo em vida teremos morrido.” 
José de Alencar

“Quando se chega ao ápice do poder, existe o perigo de acreditar, capaz de fazer qualquer coisa que deseje, admitir que todo ponto de vista pessoal é necessariamente aceito ou pode ser imposto ao conjunto social”.
Citação feita por Aucélio Gusmão

Honra está totalmente ligada a comportamento e é o que determina o caráter de uma pessoa. Não basta dizer que é honrado, mas é necessário comprovar por meio de ações esta virtude. Tradicionalmente e culturalmente deposita-se esta virtude aos Homens de poder e de posses, por pura bajulação. Nesta cultura de honra é dificil fazer a transição para a cultura das leis, ou seja, o Homem de posses e de poder está acima de tudo e, sobretudo, acima da justiça, por pura subserviência dos fracos.

A honra está diretamente ligada a assinatura de um contrato não escrito cujo teor é o compromisso consigo mesmo e, principalmente, com seu grupo social. A verdadeira honra é como realidade à condição humana como amor, e igualmente deriva dos laços pessoais formativos que estabelecem a dignidade da pessoa.

Dr. Samuel Johnson, em A Dictionary of the English Language (1755), definia honra como tendo vários sentidos, o primeiro de que eram “nobreza de alma, magnanimidade, e um desprezo a maldade”. Esse tipo de honra decorre da percepção da conduta virtuosa e integridade pessoal da pessoa dotada com ele.

Para Aurélio Buarque de Holanda Ferreira em seu dicionário da Língua Portuguesa, honra é definida como sendo "dignidade, probidade, retidão", ou seja, "sentimento de dignidade própria que leva o indivíduo a procurar merecer e manter a consideração geral".

É importante a pessoa possuir a hombridade de reconhecer seus desvios de caráter para dar o primeiro passo nesta transformação interior. Deixar de ser hipócrita por ter um discurso contrário as suas ações já é um grande feito, principalmente para os políticos e ex-políticos de nossa terrinha.

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